DU-E Passo a Passo
Com o objetivo de apoiar exportadores e despachantes aduaneiros neste período de transição dos Sistemas HOD, NOVOEX E DE-WEB para o Portal Siscomex via DU-E (Declaração Única de Exportação), CCT (Controle de Carga e Trânsito) e LPCO (Licença, Permissões, Certificados e outros documentos) nós da empresa FAZCOMEX e da PLATAFORMA DE ENSINO SIMULACOMEX organizamos um material em formato de E-book. Neste material o leitor terá acesso a um manual da due passo a passo.
O e-book tem contém partes do Manual da DU-E (Declaração Única de Exportação) disponibilizado pelo próprio Portal Único de exportação, bem como outras partes de conteúdos oriundos de nosso Curso Prático Online do Novo Processo de Exportação.
Esperamos que este passo a passo possa ser útil aos profissionais de comércio exterior, minimizando possíveis erros na hora da elaboração da Declaração Única de Exportação (DU-E), bem como que possa contribuir para que este ciclo de implantação do Novo Processo de Exportação seja concluído com sucesso.
Elaborando a DU-E Passo a Passo:
A DU-E deve ser formulada em módulo próprio do Portal Siscomex (no endereço: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal ) e consiste na prestação, pelo declarante ou seu representante, das informações necessárias ao controle da operação de exportação, de acordo com:
- a forma de exportação escolhida pelo exportador;
- os bens integrantes da DU-E; e
- as circunstâncias da operação.
Formas de Elaboração da DU-E
Há duas formas básicas de elaboração da DU-E:
- Com Importação dos dados da NF-e, com posterior complementação dos dados exigidos não constantes da nota. O declarante indicará as NF-es com as quais iniciará a elaboração da DU-E e preencherá as demais informações manualmente no sistema;
- Sem importação dos dados da NF-e – para os casos previstos em norma de dispensa de NF-e ou utilização de NF-e em formulário, devendo ser preenchidas todas as informações da nota referentes às mercadorias a serem exportadas e as informações adicionais requerida na DU-E; e
Nas hipóteses de exportação com base em nota fiscal em papel ou sem nota fiscal, todos os dados necessários à elaboração da DU-E deverão ser fornecidos pelo declarante.
A elaboração de DU-E SEM a importação dos dados da NF-E é possível até este momento apenas por meio da utilização de estrutura própria (Webservice/XML).
Já a elaboração COM a importação dos dados da NF-E podem ser realizados tanto por telas no sistema como através de estrutura própria.
Saiba como Gerar o Extrato Completo da DU-E no Portal Único Siscomex.
A DU-E é formada por uma parte comum, com informações que servem a todos os seus itens, e informações específicas de cada item. Os dados que são exigidos para o preenchimento da DU-E são semelhantes aos requeridos no RE, na DE e na DSE.
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