Du-e

Du-e Passo a Passo

DU-E Passo a Passo

Com o objetivo de apoiar exportadores e despachantes aduaneiros neste período de transição dos Sistemas HOD, NOVOEX E DE-WEB para o Portal Siscomex via DU-E (Declaração Única de Exportação), CCT  (Controle de Carga e Trânsito) e LPCO (Licença, Permissões, Certificados e outros documentos)  nós da empresa FAZCOMEX e da PLATAFORMA DE ENSINO SIMULACOMEX organizamos um material em formato de E-book. Neste material o leitor terá acesso a um manual da due passo a passo.

O e-book tem contém partes do Manual da DU-E (Declaração Única de Exportação) disponibilizado pelo próprio Portal Único de exportação, bem como outras partes de conteúdos oriundos de nosso Curso Prático Online do Novo Processo de Exportação.

Esperamos que este passo a passo possa ser útil aos profissionais de comércio exterior, minimizando possíveis erros na hora da elaboração da Declaração Única de Exportação (DU-E), bem como que possa contribuir para que este ciclo de implantação do Novo Processo de Exportação seja concluído com sucesso.

Elaborando a DU-E Passo a Passo:

 A DU-E deve ser formulada em módulo próprio do Portal Siscomex (no endereço: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal ) e consiste na prestação, pelo declarante ou seu representante, das informações necessárias ao controle da operação de exportação, de acordo com:

  1. a forma de exportação escolhida pelo exportador;
  2. os bens integrantes da DU-E; e
  3. as circunstâncias da operação.

Formas de Elaboração da DU-E

 Há duas formas básicas de elaboração da DU-E:

  • Com Importação dos dados da NF-e, com posterior complementação dos dados exigidos não constantes da nota. O declarante indicará as NF-es com as quais iniciará a elaboração da DU-E e preencherá as demais informações manualmente no sistema;
  • Sem importação dos dados da NF-e – para os casos previstos em norma de dispensa de NF-e ou utilização de NF-e em formulário, devendo ser preenchidas todas as informações da nota referentes às mercadorias a serem exportadas e as informações adicionais requerida na DU-E; e

Nas hipóteses de exportação com base em nota fiscal em papel ou sem nota fiscal, todos os dados necessários à elaboração da DU-E deverão ser fornecidos pelo declarante.

A elaboração de DU-E SEM a importação dos dados da NF-E é possível até este momento apenas por meio da utilização de estrutura própria (Webservice/XML).

Já a elaboração COM a importação dos dados da NF-E podem ser realizados tanto por telas no sistema como através de estrutura própria.

Saiba como Gerar o Extrato Completo da DU-E no Portal Único Siscomex.

A DU-E é formada por uma parte comum, com informações que servem a todos os seus itens, e informações específicas de cada item. Os dados que são exigidos para o preenchimento da DU-E são semelhantes aos requeridos no RE, na DE e na DSE.

 

 E-Book: Passo a Passo para Elaborar a DU-E – Baixe aqui.

due passo a passo

Visualize todas as telas da nova DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E), descubra como preencher cada campo da Elaboração deste novo documento. Tenha a due passo a passo. 
Material Exclusivo com Passo-a-Passo. Este conteúdo ajudará você e sua equipe de Exportação.
Tire suas dúvidas sobre a nova DU-E antes da desativação do Siscomex Exportação – Novoex.

Baixe: PASSO A PASSO DA DU-E e aprenda a elaborar a Declaração Única de Exportação no Portal Único Siscomex.

Parceria Funcex / Firjan e SIMULACOMEX para cursos práticos de comex

No último dia 03/04 ocorreu na sede da FIRJAN no Rio de Janeiro,  o primeiro treinamento prático de DU-E (Declaração Única de Exportação) em Parceria com a FUNCEX (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) utilizando a PLATAFORMA DE ENSINO – SIMULACOMEX desenvolvido pela empresa FAZCOMEX. 

O curso foi ministrado pelo renomado Professor Gabriel Segalis e abrangeu tópicos como Portal Único de Comércio Exterior, O que há de novo, A Nota fiscal Eletrônica, Elaboração prática de DU-E no Simulador SimulaComex, Módulo LPCO, exercícios práticos e outros.

Com a utilização da Plataforma de ensino SIMULACOMEX todos os alunos podem aprender a elaborar a nova Declaração Única de Exportação (DU-E) na prática, mesmo que ele não tenha Certificado Digital. O SIMULACOMEX é um ambiente desenvolvido especialmente para o aprendizado dos Sistemas do Governo, ele reproduz as principais funcionalidades do Portal Único e assim o aluno /profissional vai para o sistema real do governo somente quando já estiver apto a operar no software.

A parceria FIRJAN, FUNCEX e SIMULACOMEX não para por aí, confira os novos cursos programados para maio, julho e novembro: http://www.funcex.org.br/cursos/aberto/basico.asp

Módulo de Licenças às Exportações foi lançado no Portal Único

Para atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo, o exportador deve requerer junto aos órgãos de governo licenças, permissões, certificados ou outros documentos, solicitação que, no Portal Único de Comércio Exterior, ocorre por meio do Módulo LPCO.

LPCO é a sigla de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação. 

O LPCO é integrado a DU-E (Declaração Única de Exportação).

A funcionalidade “Recepção da Carga” do Novo Processo de Exportação

Como você já sabe são muitas as mudanças que estão sendo promovidas pelo governo para simplificar o processo de exportação brasileiro.

O NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único de Comércio Exterior e principal iniciativa governamental de DESBUROCRATIZAÇÃO e facilitação do comércio exterior brasileiro.
Com o novo processo temos a implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação) e do CCT (Controle de Carga e Trânsito).

Conheça a nova versão dos Incoterms 2020.

O que é o CCT?

O Módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito) controla a localização da carga de exportação e sua movimentação entre os diversos intervenientes durante todo o despacho aduaneiro. Esse controle é realizado por meio de funcionalidades específicas do sistema, conforme descrito abaixo.

 

Exportações Com Drawback Suspensão Já Podem Ser Registradas Através De DU-E

Exportação com Drawback Suspensão

As etapas evolutivas do desenvolvimento do Programa Portal Único de Comércio Exterior planejadas pelo governo vem sendo cumpridas, como vocês sabem as entregas da DU-E (Declaração Única de Exportação) são gradativas.

Inicialmente a DUe foi liberada somente para elaboração via webservice (XML) e posteriormente novos recursos foram sendo acrescentados com o decorrer do tempo, hoje já é possível elaborar a Declaração Única de Exportação por tela diretamente no Portal Único de Comex, para todos os modais, inclusive para processos que estejam amparados ao Drawback.

Desde o dia 04 de outubro de 2017, as exportações registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) podem ser utilizadas para comprovar Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão, com exportações próprias (AC dos tipos Comum e Genérico), conforme previsto na Portaria SECEX número 38, de 3 de outubro de 2017.

Conheça a nova versão dos Incoterms 2020.

 

Nas próximas etapas de implementação do Novo Processo de Exportações serão contempladas a comprovação de Drawback Suspensão com exportações de terceiros (AC dos tipos Comum, Intermediário ou Genérico), prevista para dezembro de 2017, e a utilização da DU-E no registro de pedidos de Drawback Isenção, prevista para o 1º trimestre de 2018.

Atualmente apenas ficam de fora da DU-E os processos com necessidade de análise de algum orgão anuente, aquelas NCM que possuem algum tratamento administrativo, mas essa situação é temporária pois  já está em desenvolvimento o módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação). Apenas nestes casos, é necessário elaborar via processo antigo com RE, DE, etc… no Siscomex Novoex.

O plano de desenvolvimento do governo é que até Dezembro de 2017 todos as funcionalidades no Novo Processo de Exportação estejam concluídos, sendo que o módulo LPCO é uma das últimas grandes implementações, após isso, apenas pequenas melhorias e ajustes.

O que é DU-E?

DU-E Declaração Única de Exportação

A DU-E, Declaração Única de Exportação é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação; e servirá de base para o despacho aduaneiro de exportação.

LPCO: O que é esse módulo no Portal Único

LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação

Uma das novidades previstas pelo NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO é a implantação do módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação) no Portal Siscomex. 

Você já sabe o que é o LPCO? Para que serve e quando será implantado?

De forma sucinta, o LPCO será o novo “canal de relacionamento” com os órgãos anuentes do comex e outros intervenientes responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação,  a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.

Send a Message